| 18/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 18/09/2014 |
| 19/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 26/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 29/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
| 10/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
| 27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 08/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 18/03/2016 |
Publicados os Pareceres nº 503, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 504, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
| 18/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão. |
| 19/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 08.03.2016. (DA. pág. 12) |
| 21/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 30/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1437/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.563, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de março de 2016. |
| 30/03/2016 |
37ª Sessão Ordinária - Realizado Pronunciamento ao Plenário nos seguintes termos: "Esta Presidência faz saber ao Plenário que a Mesa, com fundamento no Artigo 218, § 3º do Regimento Interno, procedeu à correção do texto do Projeto de lei nº 1273, de 2014, de autoria do nobre Deputado Carlos Giannazi, aprovado conclusivamente em 08.03.2016. A correção em questão consiste na supressão da expressão - fazendo parte do Calendário Oficial do Estado de São Paulo - constante do Artigo 1º, uma vez que a referida propositura dispõe sobre a instituição de data comemorativa". |
| 30/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 31/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.563. (DA. pág. 16) |
| 31/03/2016 |
Aguardando Sanção |
| 21/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.202, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
| 09/05/2016 |
Arquive-se. |
| 27/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.147 |
| 27/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |