02/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/10/2014 |
03/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2014 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/10/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/10/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
19/11/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável à propositura na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a Moção, na forma do substitutivo proposto, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2014 |
Publicado parecer nº 1448, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção na forma do substitutivo ora apresentado,
conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22) |
02/12/2014 |
Publiicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 23) |
02/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/12/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
24/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 136, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 18) |
24/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 587/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
04/03/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |
17/04/2015 |
Publicado Ofício n° 1732/15, do Ministério da Educação, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A. pág. 11). Juntado a esta Moção. |
05/05/2015 |
Com a ciência do autor, retorne ao Serviço de Arquivo. |