13/11/2014
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Autuado e Protocolado.
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13/11/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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14/11/2014
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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14/11/2014
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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19/11/2014
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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09/12/2014
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Concedida vista ao Deputado Isac Reis
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11/02/2015
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Devolvido da vista
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06/03/2015
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Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6383, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
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10/03/2015
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Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
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17/03/2015
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Devolvido da vista
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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13/08/2015
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Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 6, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria.
Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6383, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
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02/12/2015
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Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias
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15/12/2015
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Concedida vista ao Deputado José Zico Prado.
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