Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0781 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0781 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.157 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade Humana Despertar, em Sumaré.
Data de Publicação 21/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores SUMARÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Tramitação

Data Descrição
21/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
22/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
29/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da X CRI).
30/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
07/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado ao STAM.
09/04/2002 Publicado Parecer nº 413/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002 Ofício nº 2669/2002 entregue na ATL.
25/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25.337. (DA p. 13)
14/05/2002 Publicada a Lei nº 11.157, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2002 Autógrafo 25337  
 
2 14/05/2002 Lei 11157 Governador  
3 24/04/2002 Ofício 002669  
Total: 3 ocorrência(s)
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