| 21/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/03/2015 |
| 24/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
| 07/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 21/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 27/05/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
| 18/06/2015 |
Devolvido da vista |
| 30/06/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 01/07/2015 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
| 01/07/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 01/07/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |