Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 225 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
225 / 2015
Ementa
Torna obrigatório que instalações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, prestadoras de serviço ou industriais apresentem um plano de uso da água.
Data de Publicação
21/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, COLETA, IMÓVEL COMERCIAL, IMÓVEL RESIDENCIAL, INDÚSTRIA, OBRIGATORIEDADE, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/03/2015
24/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/05/2018
Devolvido sem voto
09/05/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/12/2018
Devolvido sem voto
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.157
02/05/2019
Arquivo - Arquivado
Voltar