| 18/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/03/2015 |
| 19/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 27/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 26/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1337/2014, para fins de instrução. |
| 26/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1337/2014. |
| 30/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de providências |
| 10/12/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1521/2015 ao Projeto de lei nº 121/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
| 10/12/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1521/2015. |
| 01/07/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 69/2017 ao Projeto de lei nº 121/2015, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 1521/2015, nos termos do artigo 179, §1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
| 03/07/2017 |
Anexado o Projeto de lei 69/2017. |
| 18/10/2017 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 06/08/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 09/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.213 |
| 09/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |