| 20/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2015 |
| 23/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 27/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 27/05/2015 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 27/05/2015 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 10/06/2015 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário |
| 19/06/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 05/08/2015 |
Publicado o Parecer: nº 592, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário, nos termos do § 3º, do Artigo 156, da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal.
(DA. pág.s 19 e 20) |
| 05/08/2015 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
| 11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
| 10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.165 |
| 10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |