| 19/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2015 |
| 20/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 15/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
| 13/08/2015 |
Recebido do Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
| 19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 10/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 16/09/2015 |
Publicado Requerimento, ao autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
| 16/09/2015 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 16/09/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 17/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.158 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |