| Documento |
Indicação
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| Número Legislativo |
298
/ 2015
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| Ementa |
Parecer 298/2015, s/ Processo RGL 5448/2014 - Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a adoção de providências visando à instalação de uma 2ª Vara na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, tendo em vista as necessidades da população daquela região.
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| Data de Publicação |
14/03/2015
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| Regime |
Tramitação Ordinária
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| Autor(es) |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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| Apoiador(es) |
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| Indexadores |
INSTALAÇÃO, PRESIDENTE, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (MUNICÍPIO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP, VARA JUDICIÁRIA
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| Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
13/06/2018 -
Arquivo - Arquivado
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