| 01/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/04/2015 |
| 06/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 10/08/2015 |
Devolvido sem voto. |
| 13/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos. |
| 17/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
| 19/02/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 11) |
| 24/02/2016 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 13) |
| 24/02/2016 |
Arquive-se |
| 19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
| 19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |