28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Gestão. |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3365/2015, encaminhando o incluso avulso do referido Projeto de Lei Complementar, visando obter a manifestação da Csa Civil - Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano, bem como da Secretaria de Planejamento e Gestão, acerca da integração da área territorial de Mogi Mirim à Região Metropolitana de Campinas (Lei Complementar nº 870, de 19.06.2000), segundo o disposto no artigo 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994. |
03/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Aguardando manifestação da Casa Civil. |
05/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 307/2015, do Governo do Estado - Assessoria Técnica Legislativa, acompanhado da manifestação solicitada através do Ofício SGP nº 3365/2015, sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12) |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
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02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.008 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |