| 02/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2015 |
| 07/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 22/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 02/09/2015 |
Publicado ofício nº 186/2015, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
| 02/03/2016 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
| 24/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 20/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 567/2010. |
| 20/09/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 567/2010. |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
| 02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |
| 08/04/2025 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
| 08/04/2025 |
Arquivo - Arquivado |
| 20/08/2025 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
| 20/08/2025 |
Arquivo - Arquivado |