Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 441 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 441 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.940 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Ilza Nascimento Pintus" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São José dos Campos, naquele Município.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/06/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
13/08/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2015 Publicados Pareceres: nº 923, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 924, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
04/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14)
04/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4815/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.247, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015
22/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.247. (DA. pág. 12)
23/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicada a Lei nº 15.940, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03)
22/10/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.062
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2015 923 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2015 924 / 2015 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2015 Autógrafo 31247 Autógrafo ao Projeto de lei numero 441/2015 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15940 Governador  
3 Ofício 4815 Ofício ao Projeto de lei numero 441/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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