Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 434 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 434 / 2015
Ementa Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º da Lei nº 15.658, de 2015, que dispõe sobre a comercialização de lentes oftálmicas e de contato, óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade.
Data de Publicação 14/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO AMBULANTE, LENTE OFTALMOLÓGICA, ÓCULOS, PESSOA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015
15/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/04/2015 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21)
30/04/2015 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 30)
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2015 Req. Retirada Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 15.658, de 09 de janeiro de 2015. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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