Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 528 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 528 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.876 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Terceira Idade "Terra das Garças", em Guaratinguetá.
Data de Publicação 25/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/04/2015
28/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1268/2014, para fins de instrução.
15/05/2015 Anexado o Projeto de lei 1268/2014.
25/05/2015 Devolvido sem voto
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/06/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2015 Publicado o Parecer nº 588, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
04/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.06.2015. (DA. pág. 20)
04/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2015 Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
14/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3838/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.174, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2015.
14/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.174. (DA. pág. 83)
15/08/2015 Aguardando Sanção
04/09/2015 Publicada a Lei nº 15.876, de 03.09.2015. (DOE-I pág. 3)
24/09/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.077
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2015 588 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2015 Autógrafo 31174 Autógrafo ao Projeto de lei numero 528/2015 Fernando Capez  
2 04/09/2015 Lei 15876 Governador  
3 Ofício 3838 Ofício ao Projeto de lei numero 528/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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