Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 704 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 704 / 2015
Ementa Classifica Araçatuba como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 15/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/03/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/05/2015
18/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
17/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
19/03/2019 Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.148
29/03/2019 Arquivo - Arquivado
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