Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 762 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 762 / 2015
Ementa Classifica Mira Estrela como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 16/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, MIRA ESTRELA (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2015
19/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
22/11/2017 Publicado o Despacho: Prejudicados nos termos do artigo 178, "I" do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 762/2015, 775/2015, 776/2015 e 571/2017, pela aprovação do Projeto de lei nº 987/2017, consubstanciado na Lei nº 16.566, de 01.11.2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 762/2015, 775/2015, 776/2015 e 571/2017. (DA. pág. 15)
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.115
10/10/2018 Arquivo - Arquivado
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