Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 37 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 37 / 2015
Ementa Aplaude e manifesta solidariedade aos professores da rede Estadual de Educação, em nome da APEOESP - Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo -, pela luta que vêm desenvolvendo em prol de melhores condições de trabalho, reajuste e equiparação salarial e dignidade humana na rede estadual de ensino, o que com certeza trará mais qualidade à educação pública. Parecer nº 1413, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, SALÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/06/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
18/06/2015 Devolvido sem voto
04/08/2015 Distribuído a Deputada Leci Brandão
18/08/2015 Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Aprovado o substitutivo e prejudicada a Moção na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora favorável, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2015 Publicado Parecer nº 927, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
04/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
09/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo redação final
30/10/2015 Publicado Parecer nº 1413, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 33 e 34)
03/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5948/2015, ao Senhor Governador do Estado.
19/11/2015 Arquive-se.
04/02/2016 Publicado Ofício s/nº, Governo do Estado - Casa Civil da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9)
24/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024
24/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2015 1413 / 2015 propondo redação final propondo redação final José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/08/2015 927 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5948 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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