| 19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015 |
| 20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
| 29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 24/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 27/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 10/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 16/09/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13 |
| 16/09/2015 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 17/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/09/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.008 |
| 02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |