19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
05/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 20/2015, da ASPAL, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
21/09/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1604, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1605, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
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25/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. (DA. pág. 21)
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25/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
04/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6683/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.392, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2015. |
04/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.392. (DA. pág. 15) |
05/12/2015 |
Aguardando Sanção |
23/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.072, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010 |
31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |