Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 936 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 936 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.558 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio à Comunidade da Vila Carmem (G.A.C.)", em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação 04/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/06/2015
09/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/08/2015 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante
10/08/2015 Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1371/2014 ao Projeto de lei nº 936/2015, para fins de instrução.
14/08/2015 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/06/2016 Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
04/08/2016 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/09/2016 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
23/09/2016 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/08/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
15/08/2017 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
13/09/2017 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
20/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2017 Publicado Parecer nº 960, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
22/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 20/09/2017. (D.A. pág. 21)
22/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1845/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.001, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de setembro de 2017.
03/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.001. (D.A. pág. 18)
04/10/2017 Aguardando Sanção
26/10/2017 Publicada a Lei nº 16.558, de 25 de outubro de 2017. (DOE-I pág. 1)
27/10/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Voto do relator solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 04/10/2017 Autógrafo 32001 Autógrafo ao Projeto de lei numero 936/2015 Cauê Macris  
2 26/10/2017 Lei 16558 Governador  
3 Ofício 1845 Ofício ao Projeto de lei numero 936/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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