Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 905 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 905 / 2015
Ementa Classifica Valentim Gentil como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 03/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO, VALENTIM GENTIL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153

Tramitação

Data Descrição
03/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/06/2015
08/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
17/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
09/03/2018 Publicado ofício S/Nº, Câmara Municipal de Valentim Gentil, encaminhando ofício manifestando-se acerca dos Projetos de Lei 905/15 e 463/17. (D.A. pág. 7)
19/03/2019 Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.149
30/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153
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