| 20/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/06/2015 |
| 23/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/08/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo. |
| 18/02/2016 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado. |
| 04/04/2016 |
Devolvido sem voto. |
| 06/04/2016 |
Redistribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
| 18/05/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informação |
| 10/11/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações |
| 16/12/2016 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada re referida propositura. (DA. pág. 10) |
| 16/12/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 54) |
| 14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.038 |
| 14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |