12/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015 |
15/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante |
09/05/2016 |
Anexado aos autos documentos providenciados pela Instituição a ser beneficiada pelo referido Projeto de lei |
02/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
13/06/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/08/2017 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 865/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
15/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13/09/2017. (D.A. pág. 13) |
15/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1824/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.993, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017. |
26/09/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/09/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.993. (D.A. pág. 14) |
28/09/2017 |
Aguardando Sanção |
19/10/2017 |
Publicada a Lei nº 16.551, de 18.10.2017. (D.O.E.-I pág. 1) |
20/10/2017 |
Arquive-se. |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |