| 12/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015 |
| 15/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 05/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a anexação ao PL418/2014 |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo a anexação ao PL418/2014 |
| 15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 959/2015 ao Projeto de lei nº
418/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
| 15/09/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 418/2014. |
| 23/02/2016 |
Publicado Parecer: nº 162, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 418, de 2014, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 959, de 2015, favorável aos
Projetos de Lei 418/2014 e 959/2015. (DA. pág. 11) |
| 23/02/2016 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
|