| 10/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/09/2015 |
| 11/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/09/2015 |
Juntado a este Projeto de Lei, o Projeto de Lei nº 220/2010 para fins de Instrução. |
| 22/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 22/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 02/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 19/02/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 11) |
| 24/02/2016 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 13) |
| 19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
| 19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |