Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1271 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1271 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.350 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Infantil Santa Rita", em São José dos Campos.
Data de Publicação 19/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2015
22/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
29/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
09/10/2015 Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/09/2016 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/11/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/11/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2016 Publicado Parecer nº 1333, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
06/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.11.2016. (DA. pág. 11)
06/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5746/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.728, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2016.
14/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.728. (DA. pág. 27)
15/12/2016 Aguardando Sanção
31/12/2016 Publicada a Lei nº 16.350, de 30.12.2016. (DOE-I, pág. 01)
06/01/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.039
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2016 1333 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Zico Prado  
1 15/12/2016 Autógrafo 31728 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1271/2015 Fernando Capez  
2 31/12/2016 Lei 16350 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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