20/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/10/2015 |
21/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/11/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com emenda |
15/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 451, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 452, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável com emenda. (DA. pág. 15) |
15/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |