Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 14 /2015

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 14 / 2015
Ementa Susta a Resolução STM 36, de 2014, que publica Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM.
Data de Publicação 09/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores ATRASO, COBRANÇA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DOCUMENTO, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU, INFORMAÇÃO, OBRA, PROIBIÇÃO, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/10/2015
13/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
23/11/2015 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
18/12/2015 Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
06/04/2016 Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
13/04/2017 Publicado Requerimento do autor, Deputado Geraldo Cruz, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 17)
13/04/2017 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 18)
01/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.003
01/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Professor Auriel  
Voto em separado favorável José Zico Prado  
Voto do relator contrário Marcos Zerbini  
Total: 0 ocorrência(s)
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