17/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/10/2015 |
20/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se as moções nºs 114/2015, 115/2015 e 116/2015
à moção 106/2015, à qual se encontra juntada a moção nº 107/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
29/10/2015 |
Anexado ao Moção 106/2015. |
10/11/2015 |
Publicado despacho Junte-se a moção nº 121/2015 à moção nº 106/2015
ao qual se encontram anexadas as moções nº s107/2015,
114/2015, 115/2015, 116/2015 nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. (DA. págs. 39) |
20/11/2015 |
Publicado despacho Junte-se a moção nº 131/2015 à moção nº 130/2015, e
ambas à moção nº 106/15, à qual se encontram anexadas as
moções nºs 107/15, 114/15, 115/15, 116/15 e 121/15, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 17) |
04/12/2015 |
Publicado despacho: Junte-se a moção nº 146/2015, à moção nº 106/2015,
à qual se encontram anexadas as moções nºs 107/2015,
114/2015, 115/2015, 116/2015, 121/2015, 130/2015 e
131/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 17) |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1796/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Moção de nº 106/2015, a qual se encontram anexadas as Moções de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, aprovando o substitutivo à Moção de nº 106/2015 e rejeitando-a em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e também rejeitando as demais Moções anexadas. (DA. pág. 14)
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17/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15) |
17/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão |
21/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª Sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª Sessão. |