Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 325 /2015

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 325 / 2015
Ementa Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações sobre as medidas previstas pela Lei nº 15.830, de 2015, que autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos em sala de aula.
Data de Publicação 30/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SALA DE AULA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
08/12/2015 Protocolado junto a Secretaria da Educação, Ofício SGP nº 6529/2015, solicitando informação.
08/12/2015 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/01/2016.
13/01/2016 RECEBIDA A RESPOSTA.
14/01/2016 Publicado Ofício nº 15/2016 da Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento (DA. pág. 3). Encaminhado ao autor.
01/02/2016 Com a ciência do autor, arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.028
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6529 Ofício  
2 14/01/2016 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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