Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1582 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1582 / 2015
Ementa Institui a "Campanha Estadual de Combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Data de Publicação 11/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA ESTADUAL, COMBATE, DROGAS E ENTORPECENTES, ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2015
14/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
23/02/2016 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
23/02/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
02/03/2016 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
05/04/2016 Devolvido da vista
18/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
19/05/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
15/06/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
17/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
15/03/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/04/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
05/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 269, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 270, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 271, de 2017, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
05/05/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2016 269 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2016 270 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
15/03/2017 271 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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