19/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/12/2015 |
02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
30/06/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/11/2016 |
Publicado parecer nº 1261, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais , aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 39) |
11/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 9.11.2016. (DA. pág. 39) |
11/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/11/2016 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de
11.11.2016. (DA. pág. 61) |
16/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2016 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções nos Diários da Assembleia de 11 e 12/11/2016. (DA. pág. 12) |
18/11/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
01/12/2016 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5485/15 junto à Presidência do Senado Federal. |
01/12/2016 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5486/15 junto à Presidência da Câmara dos Deputados. |
09/12/2016 |
Arquive-se. |
24/02/2017 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09) |