19/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/12/2015 |
02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
06/06/2016 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
31/08/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1490, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1491, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1492, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição,
e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 22 e 23) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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