19/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016 |
20/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2016 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; CMADS - Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/05/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 336/2016 ao Projeto de Lei nº
56/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
06/05/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 56/2016. |
13/06/2017 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 729/2016, que encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 56/2016. |
13/06/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/06/2017 |
Publicado Parecer nº 516/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 56/2016, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 336/2016, e 729/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 729/2016 e contrários aos Projetos de Lei nºs 56/2016 e 336/2016. (DA. pág. 14) |
22/08/2017 |
39 Sessão Extraordinária - Prejudicados os Projetos de nºs 56 e 336, de 2016, em virtude da aprovação do Projeto de Lei 729, de 2016. |
24/08/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 56/2016, 336/2016 e 729/2016. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 56/2016 e 336/2016,
prejudicados em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 729/2016. (D.A. pág. 14) |
24/08/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei nº 56/2016. |
24/08/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei nº 729/2016. |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |