16/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/02/2016 |
17/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
14/04/2016 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e a Deputada Clélia Gomes |
01/06/2016 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto contrário da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 835/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, rejeitando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14) |
25/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01.06.2016. (DA. pág. 14) |
27/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/06/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção na numeração no D.A.L. de 25.06.2016, o título do Parecer nº 835, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre a proposição em epígrafe. (DA. pág. 13) |
28/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/07/2016 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |