24/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 e 13, em 24.02.2016. |
25/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 7/2016 à Moção nº 6/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
07/03/2016 |
Anexado ao Moção 6/2016. |
25/02/2017 |
Publicado o Parecer nº 163/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre as Moções de nº s 6 e 7, de 2016, aprovando ambas as Moções, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
25/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22.02.2017. (DA. pág. 12) |
02/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
14/03/2017 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ricardo Gambaroni Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - SP, Ofício SGP nº 664/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhado junto ao Gabinete da Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 666/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhada à Senhora Maria da Conceição Cunha Menezes, Ofício SGP nº 667/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhada junto ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado - SP, Ofício SGP nº 663/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/03/2017 |
Encaminhada junto ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - SP, Ofício SGP nº 665/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
22/03/2017 |
Encaminhado ao Secretário da Segurança Pública , Oficio nº732, de 2017 , comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.17 , a referida Moção. |