| 26/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016 |
| 29/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 07/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 28/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 23/11/2016 |
Devolvido sem voto |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 20/06/2017 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 594, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 595, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos
dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A., pág. 11)
|
| 11/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. (D. A., pág. 16) |
| 11/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 17/08/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 861/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12) |
| 15/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 17892017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.989, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017. |
| 22/09/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 23/09/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.989. (D.A. pág. 15) |
| 23/09/2017 |
Aguardando Sanção |
| 17/10/2017 |
Publicada a Lei nº 16.548, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01) |
| 20/10/2017 |
Arquive-se. |
| 08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024 |
| 08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |