| 04/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/03/2016 |
| 07/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 14/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
| 28/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
| 08/06/2016 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Welson Gasparini, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 12) |
| 08/06/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno, em 07.06.2016. Arquive-se. (DA. pág. 13) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.146 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |