| 09/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/03/2016 |
| 10/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/03/2016 |
Distribuído: MESA. |
| 29/11/2016 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável, pela Mesa |
| 30/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1328, de 2016, da Mesa, favorável a aprovação do referido Projeto de Resolução. (DA. pág. 14) |
| 30/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |