| 22/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 22/03/2016 |
| 23/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 04/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 11/04/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 23/11/2016 |
Devolvido sem voto |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 21/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 13/06/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável., pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi |
| 17/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1376, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1377, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 27 e 28)
|
| 19/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.10.2017. (D.A. pág. 30) |
| 19/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 26/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2018/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.025, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017. |
| 26/10/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 27/10/2017 |
Publicado Autógrafo nº 32.025. (DA. pág. 45) |
| 27/10/2017 |
Aguardando Sanção |
| 23/11/2017 |
Publicada a Lei nº 16.573, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01) |
| 24/11/2017 |
Arquive-se |
| 10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.115 |
| 10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |