| 19/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016 |
| 22/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 15/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 08/06/2016 |
Concedida vista aos Deputados Prof. Auriel, Afonso Lobato e Marta Costa. |
| 18/06/2016 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada da referida propositura em epígrafe. (DA. pág. 9) |
| 18/06/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
¿caput¿, do Regimento Interno.
Arquive-se. (DA. pág. 11) |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.146 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |