Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 234 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 234 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Atletismo Penapolense - AAPEN", em Penápolis.
Data de Publicação 30/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 440, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2016
30/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
09/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
15/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 440, de 2019, para fins de instrução.
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