| 09/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2016 |
| 12/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 10/05/2016 |
Devolvido sem voto |
| 19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 23/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
| 05/07/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 14) |
| 05/07/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 17)
|
| 27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.201 |
| 27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |