21/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/05/2016 |
24/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
06/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
28/09/2016 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
03/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/11/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1336, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
|
06/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.11.2016. (DA. pág. 11) |
06/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5747/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.729, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2016. |
14/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.729 (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Aguardando Sanção |
31/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.353, de 30.12.2016. (DOE-I, pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.040 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |