| 21/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/05/2016 |
| 24/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/06/2016 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 03/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 08/06/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
| 21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável à Moção, na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 16/08/2016 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável à Moção na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/08/2016 |
Publicado o Parecer nº 1055, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado e prejudicando a referida Moção em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10 ) |
| 19/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13) |
| 19/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/08/2016 |
Publicada a RETIFICAÇÃO do parecer nº 1055, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais , que constou no D.A. de 19-08-16. (...) Aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma
de sua redação original, conclusivamente, conforme voto do
relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
|
| 20/08/2016 |
Republicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia, de 19/08/2016. (D.A. pág. 8) |
| 22/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 05/11/2016 |
Publicado o Parecer nº 1249, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 38) |
| 07/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/11/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5392, de 2016, ao Presidente da Fundação Cultural Palmares. |
| 21/11/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5393, de 2016, ao Senhor Arlindo Cruz. |
| 09/12/2016 |
Arquive-se. |
| 03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
| 03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |