| 20/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/05/2016 |
| 23/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 21/10/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 23/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
| 15/02/2017 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado |
| 22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura |
| 30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1160, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à
proposição; nº 1161, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição na forma do substitutivo ora proposto e nº 1162, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 18) |
| 30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50) |
| 10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |