20/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/05/2016 |
23/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
21/10/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
23/11/2016 |
Devolvido da vista |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
15/02/2017 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1160, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à
proposição; nº 1161, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição na forma do substitutivo ora proposto e nº 1162, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 18) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50) |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |