25/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 25.05.2016. |
30/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Ramalho da Construção |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/09/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
03/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1154, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1155, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1156, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 17) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |